Resenha a partir do texto "De Westphalia a Seattle: a Teoria das Relações Internacionais em Transição", de Marcus Faro de Castro
Por Henry Galsky
O texto de Marcus Faro de Castro tem o objetivo de mostrar a evolução do estudo e a conseqüente formação de uma Teoria das Relações Internacionais (TRI) - que nasce apenas no século vinte.
O estudo das Relações Internacionais busca investigar a natureza das relações políticas entre comunidades distintas. A TRI analisa de que forma países se relacionam através da Política Internacional. Entretanto, os Estados Territoriais surgiram somente após a celebração da Paz de Westphalia, em 1648. A partir desta época é possível fazer a distinção entre política interna e externa.
Pode-se dizer que a TRI surge a partir do Direito. O embrião do Direito Internacional foi o Praetur Peregrinus, que passa a existir no ano de 242 ªC. e cuidava das disputas entre estrangeiros e cidadãos romanos, ficou conhecido como Jus Gentium (direito das gentes)
Na Idade Média, o direito romano torna-se dominante sendo aplicável, em tese, a toda a "cristandade". Somente a partir dos séculos 16 e 17 os juristas passam a distinguir entre o direito interno às comunidades e o direito vigente entre comunidades distintas.
No século 19, o "direito das gentes" foi dissolvido sob o direito internacional. Tal doutrina oferece o estilo de política conhecido como "Ordem Westphaliana", que tem como principal característica o reconhecimento da divisão política mundial em estados soberanos e que, além disso, não admite qualquer autoridade superior que regule a relação entre os países
No século vinte, o não-reconhecimento de uma instituição superior aos países do "concerto europeu" pode ter sido um fator que contribuiu para o início da Primeira Guerra Mundial. Assim, ao final do conflito, o presidente norte-americano, Woodrow Wilson, enumerou 14 propostas para resolver o embate bélico. Entre elas, constava a fundação de uma associação entre países para a manutenção da paz: a Liga das Nações.
Vinte anos mais tarde, Edwad Carr publica The Twenty Years Crises 1919-1939, livro que se tornou símbolo do início do estudo científico das Relações Internacionais.
Ganha força a visão "realista" da política internacional. Segundo esta corrente de pensamento, o uso da força é legítimo e justificável. Para os realistas, as guerras haviam sido o resultado das condições inerentes à política e ao sistema internacional. Foi nos Estados Unidos que o realismo ganhou mais impulso. Os princípios desta teoria estavam calcados sobre as noções de poder e interesse nacional. Para seus adeptos, a política internacional deveria ser tratada como um conjunto de questões de segurança nacional relacionadas ao uso da força militar.
A crítica a esta visão foi expressa por autores adeptos da abordagem "behavioralista". A Escola Inglesa é uma das que rejeitam o argumento realista de que o sistema internacional é anárquico. Também dá ênfase à existência de uma ordem internacional baseada em direitos e obrigações comuns de caráter moral e jurídico
Outra vertente que critica o realismo é o pluralismo. Os pluralistas acreditam que o uso da força deve ser evitado e as organizações internacionais criadas após a Segunda Guerra Mundial utilizadas para a promoção da cooperação multilateral. Também preocupam-se com as transformações reais da política no mundo, como o fato de países mais fracos militarmente conseguirem impor seus interesses. Os pluralistas preferem o conceito de interdependência ao conceito de poder, utilizado pelos realistas.
O estudos dos regimes internacionais ganhou força a partir de 1970. São conjuntos de regras estruturadas pelos estados para coordenar suas expectativas. Como conseqüência deste conceito, foi criada recentemente a expressão "governança global".
As discussões da TRI abriram espaço para a formação de um campo conhecido como Economia Política Internacional (EPI), que nasceu a partir das turbulências na política e na economia mundiais.
